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30/Set/2016 - 13:04 - Atualizado em 10/Mai/2018 - 16:39

Assembleia Legislativa abre consulta pública para fórum técnico sobre startups

Contribuições serão base para debate sobre novo marco legal


Por Redação
Membros convidados para as primeiras rodadas do debate, em julho
Crédito: antoniocarlosarantes.com.br/Divulgação

Já está no ar a consulta pública para recolher contribuições ao Fórum Técnico Startups em Minas – A Construção de uma Nova Política Pública, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As sugestões sobre o tema podem ser enviadas até o dia 4 de novembro.

As contribuições serão debatidas na etapa final do fórum, de 23 a 25 de novembro, na sede do Parlamento mineiro. Todas as discussões ao longo do Fórum vão embasar a elaboração de um marco regulatório do ecossistema das startups em Minas, inclusive o aprimoramento do Projeto de Lei (PL) 3.578/16, dos deputados Dalmo Ribeiro e Antônio Carlos Arantes. A proposição dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local dessas empresas.

O que será definido?

Os assuntos que estarão em debate no fórum foram agrupados em dez temas para a realização da consulta pública. São eles: Conceito de startup; Papel dos atores no ecossistema; Cultura, educação e empreendedorismo; Política tributária específica; Desburocratização; Acesso a mercados tradicionais; Articulação com os municípios; Políticas estaduais de fomento e de investimento; Atração de investidores; e Canais de informação e divulgação.

Em cada tema, foram formuladas perguntas para estimular o participante no envio de suas sugestões. Para participar da consulta pública, os participantes podem consultar o Documento de Propostas em debate no fórum técnico.

Encontros regionais 

Paralelamente à consulta pública, a ALMG realizará encontros regionais e um debate público. O primeiro debate será no dia 6 de outubro, em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), para o qual as inscrições ainda estão abertas. Ao todo, serão quatro eventos regionais: Uberlândia (25/10), Viçosa (27/10) e Montes Claros (4/11).

O fórum técnico também tem, entre seus objetivos, a discussão do conceito e o papel das startups, considerando seu lugar no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, e a identificação dos principais atores do ecossistema do setor e suas atribuições.

Outra meta do fórum é promover o debate sobre o papel do chamado "empreendedorismo de alto impacto" na promoção de uma nova organização econômica, seguindo novos modelos produtivos e de negócios que diversifiquem e dinamizem a economia e promovam ações de desenvolvimento regional.

No evento promovido pela ALMG, também serão discutidas estratégias de visibilidade e capilaridade às ações pioneiras de inovação desenvolvidas em Minas Gerais e, ainda, será realizada uma análise comparada de ecossistemas exitosos em outros estados e países.

7 de outubro: debate sobre desenvolvimento econômico-social

Além das discussões na etapa final do Fórum Técnico em novembro, Belo Horizonte também receberá o Debate Público Desenvolvimento Econômico-Social de Minas Gerais: o impacto do Código de Ciência, Tecnologia e Inovação. As discussões acontecerão ao longo de todo dia 7 de outubro, no Plenário da ALMG. O evento é promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia. Para participar, não é necessária inscrição prévia.

A programação começa às 9h30, com a conferência de abertura do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), Evaldo Ferreira Vilela. Na sequência, acontecem uma sessão temática pela manhã e outras duas à tarde, sempre com a participação de expositores e debatedores.

Saiba mais sobre o evento.

*Fonte: Portal da ALMG

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